Dúvidas Frequentes sobre Transferência de Tecnologia

A transferência de tecnologia refere-se à transmissão de conhecimento, habilidades, processos ou tecnologias de uma instituição para outra, podendo ser da seguinte forma:

• Acordos Formais: contratos e documentos que oficializam a transferência.
• Parcerias: colaborações entre instituições, empresas ou indivíduos.
• Licenciamento: permissão para usar patentes ou tecnologias.
• Colaboração: trabalho conjunto para alcançar objetivos comuns.
• Comercialização de Inovações: introdução de novos produtos no mercado.
• Novos Processos Produtivos: melhoria ou inovação em linhas de produção.
• Adaptação de Tecnologias: reutilização de tecnologias existentes em novos contextos.
• Impulsionar Inovação e Desenvolvimento: sendo este o objetivo final da transferência de tecnologia.

A transferência de tecnologia de propriedade da UFG pode ser realizada por meio da celebração de contratos de transferência de tecnologia e licenciamento para outorga de direitos de uso ou exploração de criações desenvolvidas pela universidade. Esses contratos podem ser exclusivos ou não exclusivos, e devem ser encaminhados à Agência UFG de Inovação, por meio da Plataforma PITT, no módulo de Transferência de Tecnologia, na aba de Acordos de Parceria e Transferência de Tecnologia, utilizando o formulário Submeter Demanda de Parceria ou Transferência de Tecnologia.

Para a celebração de contratos de licenciamento para uso exclusivo de tecnologias desenvolvidas pela UFG, é necessário que a celebração do contrato seja precedida de publicação de oferta pública. No entanto, quando a tecnologia a ser licenciada de modo exclusivo tiver sido desenvolvida em parceria com uma empresa, a publicação de oferta pública é dispensada. Além disso, a forma de remuneração deve ser estabelecida em instrumento contratual.

Para formalizar a submissão de solicitações de contratos de transferência de tecnologia, é preciso encaminhar as solicitações à Agência UFG de Inovação, por meio da Plataforma PITT, no módulo de Transferência de Tecnologia, na aba de Acordos de Parceria e Transferência de Tecnologia, utilizando o formulário Submeter Demanda de Parceria ou Transferência de Tecnologia. Todos os procedimentos descritos na Plataforma devem ser realizados para efetivar a submissão.

A publicação prévia de Edital de oferta pública para licenciamento de tecnologia desenvolvida em parceria com uma empresa é dispensada quando a tecnologia a ser licenciada de modo exclusivo tiver sido desenvolvida em parceria com a empresa. Nesse caso, a forma de remuneração deve ser estabelecida em instrumento contratual

O SPITT é responsável por mediar os acordos e parcerias sobre projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e prestação de serviços entre os pesquisadores da UFG e empresas, fundações de apoio, órgãos e instituições públicas ou privadas. O processo inclui a negociação, a mediação entre as partes interessadas, a preparação da minuta do acordo ou parceria e a tramitação processual interna e externa à instituição, sendo tudo feito via Plataforma PITT.